Home- busca: Exame de Entorpecentes
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:43
Oitava Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja com instituição bancária
Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 10:32
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 15:12
Faculdade não pode anular certidão de colação de grau emitida erroneamente
É necessário processo administrativo para correção de histórico escolar e certificado de colação de grau de estudante de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:58
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014
Agravo de Instrumento da reclamada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 16:59
OAB exige isonomia na obrigatoriedade dos detectores de metais nas unidades judiciárias
A intenção da OAB é acabar com a hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e demais operadores da justiça em todas as unidades judiciárias do Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:08
Horas In Itinere. Horas extras. Intervalo intrajornada com adicional de 60%
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 10:59
Justiça do Trabalho afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:41
Ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários de segurados do INSS deve ser analisada pela JF
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:26
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Aplicação das normas coletivas do tomador de serviços
Agravo de Instrumento em Recurso Revista.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:21
Ações contra nomeação de Lula no governo Dilma serão julgadas por vara federal no DF
A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deu em um conflito de competência suscitado em 18 de março de 2016 pela União.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:08
Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito
A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:41
Recurso de Revista das reclamadas em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
Análise conjunta. Multa por litigância de má-fé.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:20
Laboratório é condenado por não fazer contatos necessários com cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28
Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista
Para a relatora do processo , a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, “não possui honra subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:43
Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera
O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:56
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:14
Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB
A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:21
Adicional de Periculosidade. Vigilante. Exposição Permanente/ou Intermitente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
